A violência contra a mulher com deficiência

 Por Mara Gabrilli

“Meu marido ficava furioso quando eu me recusava a fazer sexo e ele continuava a  gritar comigo e me agarrava até eu desistir só para calar a boca dele. Ele me controlava não me deixando sair do quarto, jogando ou quebrando minhas bengalas. Certa vez, ele rasgou meu pijama enquanto eu dormia”.

O relato acima é de uma mulher canadense com deficiência física. Durante seis anos, ela sofreu de seu marido todos os tipos de abuso: sexual, emocional, psicológico e físico. Sua história reflete a realidade de inúmeras mulheres com deficiência ao redor mundo, que diariamente sofrem violência de seus parceiros, membros da família, cuidadores e de pessoas próximas.

A International Network of Women with Disabilities (INWWD), formada em 2008 e composta por organizações, grupos e redes de mulheres com deficiência em âmbito internacional, apontou que 40% das mulheres com deficiência em todo o mundo são vítimas de violência doméstica e 12% são vitimas de estupro. A pesquisa indicou ainda que mulheres com deficiência estão muito mais suscetíveis a abusos que mulheres sem deficiência. Essa violação se manifesta sob várias facetas: agressão física, compulsão legal, coerção econômica, intimidação, manipulação psicológica, fraude, negligência e a desinformação.

Há também a violência velada, cuja origem está na forma como a sociedade age (e reage) diante de uma mulher com deficiência. As pessoas não estão habituadas a encará-la como uma cidadã comum. Muita gente acredita que uma mulher com deficiência não pode ser mãe, não pode namorar ou ocupar determinada posição no trabalho. O próprio olhar da sociedade a viola.

As mulheres com deficiência ainda têm menos acesso a cuidados médicos, de saúde e reabilitação. Prova disso é a falta de equipamentos adaptados para que essa população tenha acesso a um acompanhamento preventivo contra doenças ginecológicas, câncer de mama ou mesmo fazer seu pré-natal. Não há postos de saúde acessíveis, tampouco equipamentos como mamógrafos adaptados. Ela é subtraída do acesso básico à saúde e até de um acompanhamento de sua gestação. É tolhida, simplesmente, de ser mulher em sua plenitude.

O relato de uma mulher surda, que se comunicava por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) deflagra tudo isso. Sem saber que daria à luz a gêmeos, ela parou de fazer força após a saída do primeiro bebê. A enfermeira, sem saber Libras, não conseguiu dizer para que ela continuasse a fazer força. A mãe perdeu seu segundo bebê.

Recentemente, Dilma Rousseff recebeu o relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher, e disse que utilizará suas propostas para implementar políticas de Estado no setor. Espera-se que o Governo, dessa vez, não se esqueça da mulher com deficiência, que por décadas vem sendo ignorada e excluída de diversas políticas públicas, sobretudo as de saúde, educação, trabalho e comunicação.

No mês passado completaram sete anos de vigência da Lei Maria da Penha, que em esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense que ficou paraplégica por conta de um tiro disparado pelo marido que freqüentemente a agredia. A violência deixou marcas indeléveis na mulher, mas foi propulsora para a luta contra a violência doméstica no Brasil. É dever de nosso Governo, diga-se de passagem, dirigido por uma mulher, lutar não só para que a lei Maria da Penha seja cumprida em todo o País, mas que as políticas públicas, ditas sociais, olhem para a diversidade humana e em sua faceta mais vulnerável, que é a mulher com deficiência.

A discriminação com base no gênero é fruto de uma sociedade sexista e que ainda tem muito a evoluir. Mas, a violência perpetrada contra mulheres com deficiência é ainda mais nociva, cruel e precisa ser combatida.

Combate à violência sexual infantil e os grandes eventos esportivos

Por Floriano Pesaro 

As recentes denúncias de prostituição infantil no entorno do Itaqueirão trouxeram a tona questões que há muito vem sendo evitadas pela população paulistana: a exploração sexual infantil ainda existe e, para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014, os preparativos vão muito além das obras de infraestrutura.

A  violência sexual contra qualquer pessoa é uma inaceitável violação de Direitos Humanos e de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Quando a vítima é uma criança, as consequências afetam de forma determinante seu desenvolvimento psicossocial. 

Essa clareza deve guiar as ações não apenas de apoio à vítima de violência sexual, como também as estratégias de prevenção e erradicação das situações de vulnerabilidade a que muitas crianças e adolescentes estão expostas.

A cidade de São Paulo já prevê,em sua Política Municipalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, estabelecida pela Lei 15.276 de2010, arelação entre exposição a situações de risco e abuso sexual infantil. À época em que fizemos o Projeto de Lei, uma das questões com a qual nos defrontamos foi a de que as crianças que trabalhavam nas ruas da cidade, estavam mais expostas a todo tipo de violência, inclusive a sexual. A aplicação imediata e efetiva desta política pode significar um grande avanço no enfrentamento desta questão.

Tal política deve ser aplicada levando em consideração o momento que o município vive: a preparação para grandes eventos esportivos.

Segundo dados divulgados pela Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB, as doze cidades-sede da Copa concentraram 70% das denúncias sobre este tipo de crime, em 2011. Já a renomada instituição Childhood Brasil, em seu estudo “Projeto Copa do Mundo de2014” alerta sobre a vulnerabilidade à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes em tais cidades.  

Estimativas apontam que com a Copa do Mundo da FIFA, agregaremos R$ 183 bilhões ao PIB e mobilizaremos R$ 33 bilhões em investimentosem infraestrutura. Jáa movimentação turística ultrapassará 3 milhões de pessoas.  

No entanto, ao mesmo tempo em que um evento desse porte representa grandes oportunidades de desenvolvimento, pode agravar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, caso não sejam tomadas medidas importantes no sentido de incluí-los socialmente, prevenindo e enfrentando problemas como a exploração sexual.

 

O aumento do fluxo de trabalhadores e de turistas nas cidades-sedes dos megaeventos são questões a serem pensadas.

Vale lembrar que na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, os espaços seguros de convivência instalados nos estádios funcionavam junto com o Conselho Tutelar. Esses espaços acolhiam crianças perdidas dos pais, filhos de trabalhadores e outras crianças em situação de vulnerabilidade.

Iniciativas como esta devem ser pensadas para o contexto brasileiro. Somente com ações capilares e convergentes será possível estabelecer uma estratégia mais abrangente para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

E então garantir os direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção – uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição de 1988.