Por um Plano Nacional de Segurança Pública

(Parte I: Diagnóstico Nacional)

Por Floriano Pesaro

Uma pessoa é assassinada a cada dez minutos no Brasil, segundo o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados de 2013 foram divulgados neste mês (11/14), durante a 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número é alarmante. Isso significa que a cada hora, 6 pessoas foram mortas em nosso país ano passado.

Do total de assassinatos, os homicídios dolosos (aquele em que se há intenção de matar), foram os que mais sofreram alta. 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos no Brasil no período. Uma taxa de 25,2 vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas.

A segurança pública aflige a todos nós, brasileiros e o que esses números refletem é a absoluta falta de uma política pública nacional de segurança, nas cidades e nas fronteiras.

É impossível não destacar o quão inepto o Governo Federal vem sendo em relação à questão; transferindo toda a responsabilidade para os Estados e os Municípios.

O Estado de São Paulo vem fazendo frente a esse desafio: é o Estado com a menor taxa de vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas: 10,8. Em números absolutos, reduziu o total de vítimas de homicídio doloso de 5.209 em 2012 para 4.739 em 2013 – melhora de 9,2%.

Vejam que ainda não vivemos a realidade ideal. Mas no contexto brasileiro São Paulo está além e pode ajudar.

O investimento em Segurança Pública, inteligência policial, aparatos de segurança é constante. No entanto, é impossível deixar de perceber que poderíamos poupar mais vidas com uma política nacional de segurança pública integrada.
Um exemplo do descompromisso do Governo Federal com a segurança pública é que, nos últimos 3 anos, apenas 35% dos recursos disponíveis no Fundo Nacional de Segurança foram executados.

E a situação nos presídios é cada vez mais calamitosa ao redor do país não por falta de recursos. Mas por falta de uma ação mais firme do governo Federal, que, mais uma vez, executa apenas 10% dos mais de R$ 1 bilhão em orçamento disponível para o Fundo Penitenciário.

Quem paga a conta são os cidadãos. A sensação de insegurança, injustiça e impunidade é crescente.

O Estudo realizado pelo Fórum fez uma projeção: para que o Brasil reduzisse o índice de homicídio em 65,5% até 2030, deveríamos estimular políticas públicas integradas capazes de provocar a diminuição do índice em cerca de 6% ao ano.

Essa projeção se baseia “na análise de comportamento de diminuição de homicídios no estado de São Paulo, a partir da década de 1990”. O que São Paulo fez: investimento maciço e consistente, ações integradas e de inteligência – o Centro de Inteligência implantado na Copa do Mundo, por exemplo, ficou de legado para a cidade.

Sem falar da presença do Estado promovida pela Virada Social.

Mas podemos ir além, com uma política mais integrada. É o que buscamos fomentar na Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Envolver o município também nessas ações. A Segurança há muito deixou de ser questão de prerrogativa de um ou de outro nível de poder. É, hoje, uma questão nacional que demanda o envolvimento de todos.

Floriano Pesaro é sociólogo, vereador de SP e líder da bancada do PSDB. Foi eleito deputado federal com 113. 949 votos.

Para além do Bolsa Família: próximos passos nos programas de inclusão

Por Floriano Pesaro

As políticas sociais no Brasil têm sua trajetória marcada por um círculo virtuoso de transformações e reformas, decisivas na consolidação de uma nova lógica de combate às desigualdades de oportunidades entre os cidadãos. A Constituição de 1988 e a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), em 1993, são marcos deste processo de democratização, ampliação e universalização dos direitos, que imprimiu na agenda da política pública a responsabilidade pela proteção social sem contribuição prévia, ampliando o conceito de Assistência Social o alocando no tripé da Seguridade Social, junto com a Saúde e a Previdência.

Um olhar atento ao mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU demonstra, no entanto, que estamos retrocedendo. Apesar da transformação brasileira iniciada em 1994, “quando o governo implementou reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação, com o Plano Real, (…) a média anual de crescimento do IDH do Brasil foi de 1,26%”, colocando-nos na condição de um dos países com expansão mais alta no período. Já entre 2000 e 2012, a média de crescimento do IDH brasileiro decaiu para 0,73% ao ano – nos afastando dos países que conseguem imprimir e manter um ritmo elevado de desenvolvimento.

Iniciado em 2000, com a criação do Fundo de Combate á Probreza, os programas condicionados de transferência de renda (PTCs) começaram a nascer. Eram ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e o, pioneiro, Bolsa Escila Federal.

Este último inspirado no Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima, da Prefeitura Municipal de Campinas (criado em 1994 por Magalhães Teixeira, apelidado de Gama), e no Programa Bolsa Familiar para a Educação, do Distrito Federal (criado em 1995 por Cristovam Buarque), o Bolsa-Escola Federal representou uma importante inovação na política pública brasileira. A novidade, na época, foi justamente estabelecer a vinculação estreita da renda mínima com a política educacional, o que acabou por colocar e manter 10,7 milhões de crianças de 6 a 15 anos nos bancos escolares nos  5.561 municípios brasileiros à época.

Numa transição democrática sem precedente no País, os programas condicionados de transferência de renda foram entregues á nova gestão, que já em 2003, os agrupou e rebatizou de  Bolsa- Família (o Peti é incorporado a ele em 2006).

A partir de então, os PTRs enfraqueceram a vinculação entre benefício e contrapartida. É exatamente na contrapartida (a presença na escola, a carteira de vacinação em dia, o peso adequado da criança, etc) que reside o segredo para os avanços sociais de longo prazo. O dinheiro resolve a urgência imediata e a contrapartida garante que esta família tenha as condições mínimas para ascender socialmente, rompendo, de uma vez por todas, com um ciclo histórico de miséria. Fato é que o elo (renda-contrapartida) foi enfraquecido e não houve mais avanços no enfrentamento á pobreza.

Neste momento de estagnação é premente que voltemos nossos olhares para o básico: o arcabouço legal já estabelecido. Colocar novamente a educação em foco e  voltar a nossa atenção a LOAS, mais especificamente a seu primeiro artigo:

Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Parece incrível que o país não tenha evoluído na questão e passado a debater e definir quais são os tais mínimos sociais. E mais: não há qualquer prática social que garanta um conjunto integrado de ações que possam ser capazes de ir a diante e estabelecer quais são os próximos passos da inclusão, mantendo a transferência de renda e indo além.

Pouco se pode esperar de uma política social que esteja somente centrada na questão monetária, importante, mas longe de ser o sufiente.  Estamos estagnados e a política pública para desenvolvimento e inclusão social precisa seguir a diante sob pena de retrocedermos a passos largos, como já sinaliza o PNUD.

Definir os mínimos sociais é uma urgência. Questões elementares estão em aberto: garantia de certidão de nascimento e demais documentos básicos; moradia segura, escolaridade mínima para os adultos, criança na escola e aprendendo, acesso seguro á saúde, acesso a transporte público de qualidade e baixo custo. Sem dúvida, após a estruturação desta reflexão iremos reorganizar e avançar no modelo das políticas sociais no Brasil.

Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

Combate à violência sexual infantil e os grandes eventos esportivos

Por Floriano Pesaro 

As recentes denúncias de prostituição infantil no entorno do Itaqueirão trouxeram a tona questões que há muito vem sendo evitadas pela população paulistana: a exploração sexual infantil ainda existe e, para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014, os preparativos vão muito além das obras de infraestrutura.

A  violência sexual contra qualquer pessoa é uma inaceitável violação de Direitos Humanos e de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Quando a vítima é uma criança, as consequências afetam de forma determinante seu desenvolvimento psicossocial. 

Essa clareza deve guiar as ações não apenas de apoio à vítima de violência sexual, como também as estratégias de prevenção e erradicação das situações de vulnerabilidade a que muitas crianças e adolescentes estão expostas.

A cidade de São Paulo já prevê,em sua Política Municipalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, estabelecida pela Lei 15.276 de2010, arelação entre exposição a situações de risco e abuso sexual infantil. À época em que fizemos o Projeto de Lei, uma das questões com a qual nos defrontamos foi a de que as crianças que trabalhavam nas ruas da cidade, estavam mais expostas a todo tipo de violência, inclusive a sexual. A aplicação imediata e efetiva desta política pode significar um grande avanço no enfrentamento desta questão.

Tal política deve ser aplicada levando em consideração o momento que o município vive: a preparação para grandes eventos esportivos.

Segundo dados divulgados pela Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB, as doze cidades-sede da Copa concentraram 70% das denúncias sobre este tipo de crime, em 2011. Já a renomada instituição Childhood Brasil, em seu estudo “Projeto Copa do Mundo de2014” alerta sobre a vulnerabilidade à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes em tais cidades.  

Estimativas apontam que com a Copa do Mundo da FIFA, agregaremos R$ 183 bilhões ao PIB e mobilizaremos R$ 33 bilhões em investimentosem infraestrutura. Jáa movimentação turística ultrapassará 3 milhões de pessoas.  

No entanto, ao mesmo tempo em que um evento desse porte representa grandes oportunidades de desenvolvimento, pode agravar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, caso não sejam tomadas medidas importantes no sentido de incluí-los socialmente, prevenindo e enfrentando problemas como a exploração sexual.

 

O aumento do fluxo de trabalhadores e de turistas nas cidades-sedes dos megaeventos são questões a serem pensadas.

Vale lembrar que na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, os espaços seguros de convivência instalados nos estádios funcionavam junto com o Conselho Tutelar. Esses espaços acolhiam crianças perdidas dos pais, filhos de trabalhadores e outras crianças em situação de vulnerabilidade.

Iniciativas como esta devem ser pensadas para o contexto brasileiro. Somente com ações capilares e convergentes será possível estabelecer uma estratégia mais abrangente para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

E então garantir os direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção – uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição de 1988.

 

 

Pilar de defesa

Por Floriano Pesaro

Pilar de Defesa

É impossível se calar diante da inquietante situação de Israel e da Faixa de Gaza nos últimos dias. A verdade é que estou extremamente preocupado, perplexo e revoltado.

Antes de tudo, estou preocupado pelas vidas dos civis israelenses sob ameaça dos foguetes lançados sobre seus lares, seus trabalhos, suas escolas, pelas vidas dos soldados obrigados a se  mobilizar e agir, pelas vidas dos palestinos, inocentes reféns da violência do Hamas.

Este Hamas violento e assassino que já lançou milhares de  foguetes sobre o Estado de Israel nos últimos anos, mas que se exibe ao mundo como ofendido e  indefeso quando os israelenses buscam eliminar a fonte das constantes e, então, insuportáveis agressões.

Minha perplexidade advém do fato que é sabido e notório que o Hamas nunca aceitou e declara que nunca aceitará a existência do Estado de Israel.

Esta organização terrorista utiliza civis como escudos humanos, até mesmo para utilizar como instrumento de mídia.

O Hamas, desde 2005, tem contrabandeado para dentro do  território de Gaza armas cada vez mais letais, que podem atingir milhares de civis inocentes no território israelense, sejam eles judeus, muçulmanos ou cristãos.

Com esta operação, Israel busca desmantelar o arsenal e a infraestrutura do terror preparada ao longo dos anos, desde 2005 até hoje, e abolir o comando deste domínio palestino assassino.

Já a minha revolta é imensa. O mundo tem testemunhado estes ataques de foguete há anos e com extrema intensidade nestas últimas semanas.

Porém, assim que Israel exerceu seu legítimo direito de defesa, a mídia mundial, com seu viés característico,  começou a noticiar o conflito como se Israel fosse o grande Golias agressor; como se crianças israelenses não fossem feridas, não tivessem traumas, não morressem… As notícias são tendenciosas, simplistas.

Ninguém disse que a Comunidade Europeia e os Estados Unidos se alinharam com Israel e seu direito inalienável de defender seu país das agressões recebidas. Ninguém ressaltou a enormidade de bombas caídas no sul de Israel nas últimas semanas!

A situação ainda requer muita atenção e cuidado, mas seria útil ver a imprensa mundial ser mais imparcial, pelo menos no que tange à exposição real dos fatos.

Quanto a nós, ficaremos ainda preocupados e perplexos, mas prontos a alertar o mundo quem é quem neste triste conflito.

Israel precisa de todas as nossas vozes em sua defesa. Nosso papel é esclarecer, retificar e impedir que difamem esta brava nação que luta para defender seus cidadãos da agressão terrorista.

Israel tem-me a seu lado no âmbito político, social e onde necessário for.

Floriano Pesaro, sociólogo e líder do PSDB na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica.

Por Floriano Pesaro

A cada treze minutos, uma família brasileira chora a perda de um parente morto em um acidente nas ruas ou estradas do país.

O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante.

Na última década, o número de mortes subiu mais de 30% – e não se pode atribuir essa escalada apenas ao aumento da frota nacional (mais do que duplicada no período) e às lamentáveis condições das vias.

            40% dos acidentes com mortos envolve consumo de álcool.

Estudos recentes feitosem São Pauloe no Distrito Federal mapearam os casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Em 40% dos episódios, a pessoa que morreu – o motorista, o passageiro ou o pedestre – havia consumido uma dose elevada de álcool. E, quando se fala em “dose elevada”, quase sempre se está falando mesmo é de grossa bebedeira.

Poderia enumerar outras tristes estatísticas que apontam de forma incontestável o quão nocivo é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e o quão letal é a associação de álcool e direção.

Apesar de estarmos avançando consideravelmente na implementação de políticas públicas que buscam conscientizar a população sobre os perigos da associação de álcool e direção, o número de mortes no trânsito ainda é alarmante: aqui morrem mais pessoas em decorrência de acidentes de transito do que por homicídio. São Paulo ostenta a vergonhosa média de 4,3 mortes diárias no trânsito – para efeitos de comparação, Nova Iorque registra 0,4 mortes/dia.

 Até quando continuaremos achando esta situação normal?

Nossos jovens, que se reúnem nos postos de gasolina para o já tradicional “esquenta” para a balada e colocam em risco suas vidas e a de todos que cruzam seus caminhos.

 Para somar forças às inúmeras iniciativas que devemos tomar para rever essa brutal realidade, é que apresentei nesta casa o Projeto de Lei (PL) nº371 de 2011, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina.

 Mas não são apenas os nossos jovens que associam álcool à direção. Os adultos também se colocam nesta situação de risco com uma frequência considerável.

 Por isso, também tramita na Câmara de São Paulo, um segundo Projeto de Lei de minha autoria nesse sentido. O PL 44/12 visa obrigar casas noturnas, casas de shows, buffets, bares, restaurantes e estabelecimentos similares  – que vendam bebida alcóolica para consumo imediato – a disponibilizar a seus clientes bafômetros para a utilização gratuita.

 Passará a ser um direito de todo cidadão mensurar sua alcoolemia antes de tomar a decisão de dirigir.

 Os estabelecimentos deverão ainda colocar em local visível a placa: Seja sensato. Antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica.

 A multa para os que não cumprirem a lei variará de R$ 2 mil a R$ 10 mil – sendo graduada pelo órgão competente conforme faturamento do local. No caso de reincidência, o valor dobrará e o alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser cassado, após segunda reincidência.

 Esta medida promove de forma eficaz a conscientização do motorista no momento crucial para sua segurança: a volta para casa.

 Usar a tecnologia já disponível e acessível – como o bafômetro – para segurança no trânsito já é prática comum em outros países.

Japão e Estados Unidos, por exemplo, já disponibilizam dispositivos que imobilizam o veículo caso o motorista esteja embriagado.

Atualmente, 19 estados norte-americanos obrigam infratores reincidentes a dirigir veículos que tenham o aparelho – e a arcar com os custos da instalação.

Enfim, a realidade precisa mudar. Mais do que promover blitzes fiscalizadoras e punitivas, cabe ao poder público promover maneiras eficazes de prevenir os acidentes de trânsito e manter em segurança todos os seus cidadãos. Por isso este Projeto de Lei é tão importante.

 Lembro do que dizem os meninos do Movimento Viva Vitão, fundado a partir da perda irreparável do jovem Vitor Gurman em um acidente de trânsito causado por uma motorista embriagada:

 Não espere perder um amigo para mudar a sua atitude!

 E acrescento: Seja sensato. Antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica.

 Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

 

Por uma São Paulo para todos

Por Floriano Pesaro

 

Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” (Platão)

 

Desde jovem, tive a certeza de que seria um homem público. O gosto pela política não é sinônimo de desejo por poder. Gostar de política é atuar e aproveitar a possibilidade de transformar positivamente – e de maneira correta – a realidade.

 Acredito que a política está intimamente relacionada à capacidade de sonhar, bem como a de interpretar sonhos coletivos. Ao longo dos meus 17 anos de trajetória como servidor público, transitei pelas três esferas do poder, sempre com essa convicção em mente.

Em oito anos no Governo Federal, entre Casa Civil e Ministério da Educação, implantei o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), possibilitando que jovens pobres cursassem o ensino superior e o maior programa de transferência de renda da história do País, o Bolsa Escola Federal – que visava manter as crianças na escola com incentivo financeiro. Posteriormente, este programa foi transformado no Bolsa-Família. De volta a São Paulo, em 2002, fui Secretário Adjunto da Casa Civil, durante a primeira gestão do Governador Geraldo Alckmin, quando ajudei a desburocratizar e modernizar o Estado por meio da Tecnologia da Informação. Em seguida, por sugestão da Professora Ruth Cardoso, fui nomeado Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão do prefeito José Serra. Na ocasião, tive a oportunidade de conhecer cada bairro, cada rua, cada córrego, cada sofrimento, mas também, cada beleza e complexidade de nossa cidade.

Neste momento, quando mais me aproximei da chamada Terra da Garoa, que decidi dar outro passo: afastar-me pela primeira vez de um cargo executivo para enfrentar uma eleição.  Nutrindo os meus sonhos através da esperança de melhoria de vida, que percebi em cada um dos paulistanos que conheci e reencontrei como Secretário de Assistência; encontrei coragem para disputar as eleições de 2008.

Após um processo eleitoral conturbado e uma exaustiva, mas gratificante, campanha, fui eleito Vereador da Cidade de São Paulo com 31.733 votos. O desafio era abandonar uma mentalidade executiva e dar conta de entender e promover mudanças importantes para nosso povo através do Poder Legislativo – que é, de fato, aquele que está mais próximo do cidadão comum.

Logo nos primeiros meses, percebi que o caminho seria árduo. No entanto, com determinação, força de vontade, concentração e mobilização, eu sabia que os resultados viriam.

Atualmente, no último ano do meu primeiro mandato de Vereador, como Líder da Bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo pelo segundo ano consecutivo, me sinto satisfeito em perceber o quanto realizamos. Junto com a minha equipe, e uma série de colaboradores ímpares, conseguimos continuar transformando para melhor a cidade em que vivemos.

“Agregar pessoas, valor, conhecimento para criar consensos e avançar, sempre guiado pelo Tripé do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental”, foram as premissas que nortearam a minha gestão. Os resultados?

Em três anos, foram 75 Projetos de Lei (PL) apresentados. Destes, 28 tornaram-se leis. Todos eles, construídos e conquistados coletivamente.

Cada cidadão que me procurou, atuou em meu mandato direta ou indiretamente. Seja através da participação presencial na Câmara – nas mais diversas Comissões, reuniões, grupos de trabalho, me acompanhando no Programa Um dia com o Vereador – ou à distância, por meio das mídias sociais, onde tenho presença constante. Acredito que por manter essa proximidade virtual é que fui considerado um dos Vereadores que mais interagem com os cidadãos por meio das novas tecnologias. Foi o que demonstrou a pesquisa Político 2.0, da empresa especializada Mídia Log, que me aponta ainda como o vereador mais twitteiro de São Paulo. E isso não é propaganda; é compromisso com a transparência, com a Democracia.

Por tudo isso, é impossível não agradecer aqui a todas as parcerias que tornaram reais cada um desses projetos. Mas, além disso, é primordial prestar contas do que foi feito. Para isso, lançamos nosso Relatório de Gestão (http://ow.ly/bY0JU). Todo cidadão pode avaliar o que foi feito e ainda contribuir com ideias para que o nosso trabalho se solidifique ainda mais no futuro.

 Enfim, aprendi muito no Legislativo. Nutri ainda mais as minhas esperanças e vi que ainda há muito a ser feito. Apesar de a caminhada ser longa, ela não será solitária. E isso me dá ânimo e ainda mais força de vontade para enfrentar meu segundo pleito.

Tenho plena consciência de que somente juntos construiremos uma sociedade mais justa. Uma sociedade capaz de transformar ideais em ações práticas que nos aproximem de um mundo melhor, no qual cada um de nós poderá alcançar seu potencial máximo.

Pois, no final, é como eu sempre digo: se a cidade não for para todos, ela não será para ninguém.

Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

 

Doe Futuro

Por Floriano Pesaro

Quem nunca se sentiu tocado ao ver crianças nos faróis das ruas da cidade pedindo esmolas ou vendendo produtos variados em troca de miúdos que não são o suficiente para alimentar ninguém e ainda as mantém fora da escola?

 Quem nunca ficou com a sensação de estar sendo usurpado pelo Estado ao pagar um imposto? Sem entender bem nosso sistema tributário complexo, pensamos:  “Será que o dinheiro foi, de fato, investido em educação? Em saúde?” Não saber o destino efetivo do nosso dinheiro gera dúvidas, desânimo e, enfim, a incredulidade na eficiência e eficácia estatal.

 A esmagadora maioria da população já passou por essas duas sensações. Mas o que elas têm em comum? O que pouca gente sabe é que já há algumas maneiras efetivas de direcionar parte dos impostos recolhidos para ações que você, cidadão, jugue mais importante para a nossa sociedade. Ajudando, assim, por exemplo, as crianças em situação de rua e exploração do trabalho infantil.

 Anualmente, até o dia 30 de dezembro, pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e as empresas até 1% de seu faturamento sobre o lucro real. Maneira simples e eficaz de exercer sua cidadania participando e acompanhando, efetivamente, a destinação do imposto pago.

 A ferramenta é valiosíssima, mas infelizmente ainda pouco utilizada. De acordo com o Fisco, apenas 1,5% do potencial de doação do imposto devido do país é cumprido pelas pessoas físicas. A população precisa saber que há um meio legal de contribuir, direcionando para projetos sociais de sua confiança o dinheiro que, de qualquer forma, irá para os cofres públicos.

 Fazer a doação é muito fácil. Basta acessar o site Fumcad e seguir o passo a passo. Fazendo isso até o dia 30 de dezembro você já começa a ajudar a organização de sua escolha e confiança e ainda conseguirá os benefícios tributários na declaração do Imposto de Renda do ano seguinte.

 Doar para o Fumcad é “fazer o bem olhando a quem”, pois o cidadão tem a opção de escolher para qual entidade doar ou que projeto ajudar. Dessa forma, o doador consegue entender e avaliar o resultado de sua doação: é a chamada “Doação Direcionada”. As organizações cadastradas têm seus projetos previamente aprovados pelo CMDCA e atuam nos seguintes eixos: controle social e garantia dos direitos; educação; esporte; cultura e lazer, entre outros. São cerca de 140 instituições, que já beneficiaram mais de 87 mil crianças e adolescentes.

 Isso é atuar de forma efetiva na construção de uma sociedade mais justa. O papel do Estado é investir sim, é óbvio, mas é também criar e fomentar espaços férteis para ações conjuntas e colaborativas, garantindo políticas públicas integradas pelo desenvolvimento social.

 Na época em que assumi a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo (2005-2008), a esmola movimentava mais de R$ 25 milhões por ano. Com o apoio do Fumcad, realizamos a campanha “Dê Mais que Esmola, Dê Futuro” e ampliamos em mais de 10 vezes o valor arrecadado pelo Fundo, com isso conseguimos retirar mais de 2 mil crianças das ruas da cidade.

 Doar é dar com responsabilidade, por meio de um órgão que faça um trabalho social sério, que garanta o direito da criança à proteção, educação e ao seu desenvolvimento integral; alcançado apenas quando a criança tem acesso a uma infância plena, com possibilidades de brincar, aprender, se divertir e sonhar.

Proteger as nossas crianças e adolescentes é dever de cada um de nós, que, juntos, temos a responsabilidade de construir uma cidade mais humana, justa, solidária e inclusiva. Vamos fazer a nossa parte?

 Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

A privatização da democracia brasileira

Por Floriano Pesaro

 Artigo publicado no jornal “Folha de São Paulo”em 28/04/2012

 A cidade de São Paulo deve ceder um terreno ao Instituto Lula?

NÃO

Interessa à população de São Paulo ceder um terreno público localizado no mais importante polo cultural da cidade ao Instituto Lula, cuja missão é cuidar do acervo histórico da gestão do ex-presidente e divulgar as suas realizações? Parece-me claro que não. O único beneficiado com essa transação será o PT e seu projeto de poder.

O projeto de lei 29/2012, do Poder Executivo, em tramitação na Câmara dos Vereadores, autoriza a concessão, sem concorrência, por 99 anos, de uma área pública na região central ao Instituto Lula.

São4.300 m2, estimamos pelo mercadoem até R$ 20 milhões, em uma região que começa a passar por intenso processo de requalificação. O projeto de lei nem sequer exige contrapartidas, à exceção da exigência de se abrir o espaço à visitação de escolas públicas.

Segundo o texto, no local será erguido um Memorial da Democracia, um museu para “dar visibilidade pública à cultura política democrática”. Mais adiante no mesmo texto, é possível entender melhor o que se entende por isso: nele será disponibilizado “todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do presidente Lula”.

Curioso e preocupante que justo o PT se arrogue o direito de portar a memória democrática do país.

Lembremos que esse é o partido que: expulsou seus deputados que votaramem Tancredo Neves; recusou-se a assinar a Constituição, marco da redemocratização, em 1988; e combateu duramente duas das maiores conquistas da nossa história recente, a estabilidade monetária e a austeridade fiscal, chegando ao ponto de ir à Justiça contra o Plano Real, em 1994, e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001.

O PT nunca fez uma autocrítica oficial quanto à sua posição nesses momentos cruciais do nosso amadurecimento democrático. Será que podemos confiar a ele o papel de guardião da memória coletiva de momentos como esses?

Tudo indica que estamos diante de uma privatização, não só de um terreno, mas da própria democracia brasileira. Afinal, é da natureza do PT apostar na confusão entre o público e o privado para fortalecer seu projeto de hegemonia no país.

Que melhor forma de fazê-lo do que garantir um espaço -e com dinheiro público- onde possam transmitir aos alunos de escolas públicas a doutrina petista segundo a qual a história do Brasil começa em 2003?

Quem sabe no portão de entrada do futuro museu algum companheiro se lembre de inscrever as palavras “nunca antes nesse país”…

O Instituto Lula pode não ter fins lucrativos, mas tem fins políticos bem claros. Não podemos esquecer que Lula continua extremamente ativo na política nacional e municipal. Já declarou que se envolverá de cabeça na campanha desse ano.

Que ninguém se engane: ceder esse terreno equivale, na prática, a doar o dinheiro dos contribuintes paulistanos para um partido político cuja prioridade número um é reconquistar a prefeitura da cidade.

São Paulo merece sim um Memorial da Democracia digno do nome. Um museu que registre as conquistas do povo brasileiro na luta contra o autoritarismo, que faça justiça à memória de líderes como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e do próprio Lula.

Essa seria sim uma destinação nobre ao terreno. É evidente, entretanto, que esse é um empreendimento que só pode ser implementado e administrado por uma organização tecnicamente qualificada, isenta e apartidária, não por um partido político, para que reescreva a história do Brasil à sua maneira.

Estaríamos dando alguns passos atrás na consolidação de nossa combalida democracia.


FLORIANO PESARO, 44, sociólogo, é líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

 

Por uma São Paulo com Mobilidade Humana

 Por Floriano Pesaro  

São Paulo é uma cidade singular, de números estratosféricos: é a sétima maior cidade do globo, com mais de 11 milhões de habitantes; é o coração da sétima economia do Planeta; a Grande São Paulo tem um PIB de US$ 400 bilhões, mesmo valor do PIB das Filipinas, por exemplo. Quando o assunto é frota de táxis e helicópteros, só perde para Nova Iorque e caminha na mesma direção no que se refere a automóveis particulares.

Todas essas referências são símbolos da vibrante e ascendente economia paulistana, mas contrastam – de forma gritante – com o número de opções que a cidade oferece aos que tentam reverter a lógica individualista de se locomover. Muito em breve, a cidade pode parar.

Vejamos: A nossa cidade, de dimensão estadual – tanto em área quanto em população – não oferece mais que 150 quilômetros entre ciclovias e ciclofaixas, o que ainda é muito pouco. Deveríamos ter no mínimo 400 quilômetros. Nova York tem 400 quilômetros de ciclovias para seus oito milhões de habitantes. Em Paris, são 440 quilômetros. Não precisamos ir longe. Em Bogotá, na vizinha Colômbia, são 180 quilômetros. Em São Paulo, estima-se que mais 300 mil ciclistas utilizam as ciclovias, as ciclofaixas e demais meios compartilhados com o pedal. Aos domingos, este número chega a 40 mil ciclistas. 

 A bicicleta tornou-se um importante meio de substituição dos veículos automotores. Não polui o meio ambiente, é saudável, não gera congestionamentos, tem preço acessível, baixo custo de manutenção e não exige combustível. Trata-se de um símbolo do conceito de sustentabilidade. Para incentivar mais pessoas a usar a bicicleta, precisamos ampliar as ciclofaixas e ciclovias além de, principalmente, mudar a cultura do trânsito.

 Há uma crença dominante entre motoristas e motociclistas de que a bicicleta é um veículo menos importante, um ‘intruso’ no espaço urbano. Há um entendimento equivocado de que é o ciclista quem deve se proteger, desviar dos carros e, se possível, sequer existir. Esquecem que, se houvesse uma hierarquia no trânsito, o mais vulnerável é quem deveria ser priorizado – ou seja, aquele que está mais exposto. Não há dúvidas de que nessa matemática o ciclista deveria estar em primeiro plano.

 Os acidentes com ciclistas ilustram muito bem o que ocorre na nossa cidade. Em cerca de uma semana, dois ciclistas morreram em diferentes regiões de São Paulo.

  A confusão nas vias dilui as responsabilidades e favorece uma espécie de “barbárie anônima”. Na feroz disputa por espaço, esquecemos de que a rua é um espaço público. Não existe um que é mais dono do que o outro. A rua pertence a todos. O direito de ir e vir não pode ser proporcional às dimensões do veículo. Os mais fortes e mais robustos não têm prioridade nas vias públicas.

 Além da disputa por espaço, os condutores de veículos estão cada vez mais estressados, utilizando as vias públicas para praticar todo o tipo de incivilidade e de agressão ao outro. É preciso uma mentalidade mais ecológica, que leve em conta a cordialidade e o interesse público.

 Por isso, é preciso reverter a lógica com que a locomoção vem sendo pensada em nossa cidade. É nisso que pensamos quando propusemos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana – projeto de nossa autoria aprovado semana passada na Câmara Municipal de São Paulo.

 Com a Frente teremos um espaço para debater as questões que afetam os cidadãos que se deslocam sem a utilização de veículos motorizados, em especial, ciclistas, cadeirantes e pedestres. É fundamental abordar a mobilidade sob a ótica do planejamento urbano, da educação, da cidadania e segurança no Trânsito.

 Historicamente, tentamos resolver os problemas dos transportes metropolitanos pela vertente da infraestrutura viária, e não pela adoção de um modelo focado nos cidadãos e em suas necessidades. Desse modo, já é passada a hora de iniciarmos este debate. A mobilidade deve se inserir em um novo modo de pensar a Política Urbana, que deve estar pautada no tripé: mobilidade humana, desenvolvimento local e sustentabilidade ambiental. E para isso precisamos das mudanças já!

Só se muda o futuro com ações no presente. Vamos começar?

Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

 

Eu voto Distrital. E você?

Por Floriano Pesaro

A Reforma Política brasileira, há muito tempo esperada e ainda pouco discutida – ou seria evitada? – por todos nós, tem o desafio de construir consensos a respeito de pontos importantes para nossa nação. As discussões perpassam por diversos temas, tais como: os sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do Executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.

Enfim, a pauta é extensa e já há no Senado uma Comissão dedicada a debater o tema (Comissão de Reforma Política). Mas, no meu entender, tema nevrálgico nessa extensa pauta de discussões é a definição do modelo eleitoral para cargos proporcionais, como é o caso do Poder Legislativo.

Hoje, os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional, isto é, os partidos políticos ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em todo o Estado (ou cidade). Quanto mais candidatos, mais votos. No entanto, um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembra em quem votou, pois vota sem conhecer bem os candidatos. E a porcentagem cresce exponencialmente com o passar do tempo.

Apesar de o “esquecimento precoce” demonstrar a pouca relevância que damos ao nosso voto e seu impacto direto em nossas vidas, há mais por trás deste fenômeno.

O sistema vigente não consegue captar os anseios da população, que vive no território e tem suas demandas, necessidades e prioridades organizadas pela e na região em que residem.

Por este motivo, passei algum tempo lendo, estudando, tentando conhecer todas as saídas propostas. Sempre com duas palavras em mente: simplificar e aproximar.

E essas duas palavras dão conta de resumir e definir o modelo do voto distrital, que simplifica o sistema eleitoral do legislativo e por isso aproxima o cidadão da política. O modelo permite fiscalizar de perto o político eleito e, assim, podermos realizar as mudanças que tanto desejamos.

A ideia do modelo distrital é dividir cada região em distritos e fazer com que cada partido apresente apenas um candidato por região, simplificando o processo de escolha (cada cidadão poderá se aprofundar e conhecer bem a história de cada um dos candidatos de sua região antes de votar).

Além de votar naquele que, na sua opinião, mais conhece seu distrito, você não ficará sem representação caso seu candidato não seja eleito. O vereador ou deputado daquele distrito será conhecido por todos e atuará no legislativo representando toda a população daquela região; e não apenas daqueles que neles votaram.

Somente assim será possível dar mais poder de organização e mobilização aos cidadãos e suas lideranças comunitárias. Isso é ter “um parlamentar para chamar de seu”. Assim como temos um médico de confiança, devemos ter um político sobre o qual saibamos suas ideias e propostas e possamos, de fato, confiar e cobrar. Isso é simplificar, isso é aproximar.

Por isso, afirmo: Eu voto distrital. E você?

Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo