O Estatuto e o direito à felicidade

Por Mara Gabrilli

Em 2005, após quatro anos de namoro, Rita Pokk recebeu o tão aguardado pedido de casamento do namorado, o ator Ariel Goldemberg. Hoje, com nove anos de casados e não menos apaixonados, os dois, ambos portadores da síndrome de Down, vivem bem em um apartamento e contam com a ajuda da família para resolver questões cotidianas. Pagar contas é uma delas.

Apesar de prosaica, a vida do casal não representa a da maioria dos 2,6 milhões de pessoas com deficiência intelectual do nosso país, já que o Código Civil brasileiro restringe pessoas com deficiência intelectual, por conta própria, de se casarem. O texto, que a priori deveria proteger direitos ao invés de restringi-los, traz incongruências com relação à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – a qual o Brasil é signatário -, que garante o reconhecimento de que as pessoas com deficiência têm capacidade legal, em igualdade de condições com as demais pessoas, em todos os aspectos da vida. O casamento é só um deles.

No Brasil, o exercício do direito à afetividade, ao voto, à sexualidade, entre muitos outros, são frequentemente negados às pessoas com deficiência intelectual em função de um processo que se tornou quase mecânico na Justiça brasileira: a interdição judicial. Embora o Código Civil não seja claro ao tratar a questão, é prática recorrente atribuir ao curador de uma pessoa com deficiência intelectual todas as decisões de sua vida civil e, muitas vezes, atos de natureza não civil, sem levar em consideração a real capacidade e vontade do curatelado, que deveria ser assistido ao invés de representado.

Para propor mudanças neste cenário, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (projeto de Lei nº 7.699/2006), cuja missão de relatar foi dada a mim, traz alterações ao Código Civil com vistas à adequação do procedimento judicial de interdição. A ideia é que pessoas com deficiência intelectual não precisem mais da autorização da Justiça para colocar em prática o direito ao matrimônio, mesmo sob curatela.

O texto do Estatuto, aberto até 25 de novembro para consulta pública no edemocracia.camara.gov.br, prevê ainda o direito de votar e ser votado, à saúde sexual e à reprodutiva, restringindo ao curador o envolvimento em questões de cunho patrimonial.

Tolhir de uma pessoa sua capacidade de pensar e se expressar é o mesmo que a destituir da condição humana. Neste sentido, o direito de manifestar a afetividade é legitimo e não pode ser ignorado.

 

 

 

 

A violência contra a mulher com deficiência

 Por Mara Gabrilli

“Meu marido ficava furioso quando eu me recusava a fazer sexo e ele continuava a  gritar comigo e me agarrava até eu desistir só para calar a boca dele. Ele me controlava não me deixando sair do quarto, jogando ou quebrando minhas bengalas. Certa vez, ele rasgou meu pijama enquanto eu dormia”.

O relato acima é de uma mulher canadense com deficiência física. Durante seis anos, ela sofreu de seu marido todos os tipos de abuso: sexual, emocional, psicológico e físico. Sua história reflete a realidade de inúmeras mulheres com deficiência ao redor mundo, que diariamente sofrem violência de seus parceiros, membros da família, cuidadores e de pessoas próximas.

A International Network of Women with Disabilities (INWWD), formada em 2008 e composta por organizações, grupos e redes de mulheres com deficiência em âmbito internacional, apontou que 40% das mulheres com deficiência em todo o mundo são vítimas de violência doméstica e 12% são vitimas de estupro. A pesquisa indicou ainda que mulheres com deficiência estão muito mais suscetíveis a abusos que mulheres sem deficiência. Essa violação se manifesta sob várias facetas: agressão física, compulsão legal, coerção econômica, intimidação, manipulação psicológica, fraude, negligência e a desinformação.

Há também a violência velada, cuja origem está na forma como a sociedade age (e reage) diante de uma mulher com deficiência. As pessoas não estão habituadas a encará-la como uma cidadã comum. Muita gente acredita que uma mulher com deficiência não pode ser mãe, não pode namorar ou ocupar determinada posição no trabalho. O próprio olhar da sociedade a viola.

As mulheres com deficiência ainda têm menos acesso a cuidados médicos, de saúde e reabilitação. Prova disso é a falta de equipamentos adaptados para que essa população tenha acesso a um acompanhamento preventivo contra doenças ginecológicas, câncer de mama ou mesmo fazer seu pré-natal. Não há postos de saúde acessíveis, tampouco equipamentos como mamógrafos adaptados. Ela é subtraída do acesso básico à saúde e até de um acompanhamento de sua gestação. É tolhida, simplesmente, de ser mulher em sua plenitude.

O relato de uma mulher surda, que se comunicava por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) deflagra tudo isso. Sem saber que daria à luz a gêmeos, ela parou de fazer força após a saída do primeiro bebê. A enfermeira, sem saber Libras, não conseguiu dizer para que ela continuasse a fazer força. A mãe perdeu seu segundo bebê.

Recentemente, Dilma Rousseff recebeu o relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher, e disse que utilizará suas propostas para implementar políticas de Estado no setor. Espera-se que o Governo, dessa vez, não se esqueça da mulher com deficiência, que por décadas vem sendo ignorada e excluída de diversas políticas públicas, sobretudo as de saúde, educação, trabalho e comunicação.

No mês passado completaram sete anos de vigência da Lei Maria da Penha, que em esse nome em homenagem à biofarmacêutica cearense que ficou paraplégica por conta de um tiro disparado pelo marido que freqüentemente a agredia. A violência deixou marcas indeléveis na mulher, mas foi propulsora para a luta contra a violência doméstica no Brasil. É dever de nosso Governo, diga-se de passagem, dirigido por uma mulher, lutar não só para que a lei Maria da Penha seja cumprida em todo o País, mas que as políticas públicas, ditas sociais, olhem para a diversidade humana e em sua faceta mais vulnerável, que é a mulher com deficiência.

A discriminação com base no gênero é fruto de uma sociedade sexista e que ainda tem muito a evoluir. Mas, a violência perpetrada contra mulheres com deficiência é ainda mais nociva, cruel e precisa ser combatida.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por Mara Gabrilli

Filho de Zeus e Hera, Hefestos tinha uma deficiência física que nunca fora aceita pelos pais e o seu povo. Motivo que o levou a ser atirado em um penhasco por não ser considerado como um “igual” entre os gregos. Recolhido pelas filhas de Oceano, Tetis e Eurínome, o deus do fogo foi levado à ilha de Lemos, onde durante anos trabalhou e tornou-se um poderoso artesão. Retornou então ao Olimpo, casou-se com Afrodite e assumiu definitivamente seu lugar na morada dos deuses.

Na antiguidade romana, a discriminação era tão brutal a ponto das próprias leis autorizarem o assassinato de pessoas com deficiência. Ainda assim, tal condição não impediu que Roma tivesse imperadores com deficiência. Tempos depois, na Idade Média, as pessoas com deficiência passaram a ser vistas como amaldiçoadas. A concepção sobre a pessoa com deficiência só passou de fato a mudar na Idade Moderna, quando a ignorância e a discriminação perderam espaço pelos preceitos do Humanismo e as revoluções que surgiram ao redor do mundo.

Chegando ao Brasil de hoje, temos em nossas mãos uma ferramenta que poderá perpetuar essa luta de tantos séculos por direitos e felicidade. O projeto de Lei (nº 7.699/2006), cuja relatoria recebi com muita honra, cria um Estatuto para a pessoa com deficiência. O PL tramita há anos e ainda não havia sido votado por falta de consenso da sociedade civil organizada, que acredita que o texto está em desarmonia com a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Para atender os anseios dessas pessoas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, formada por membros do Senado e da Câmara, decidiu fazer uma releitura do Estatuto sob a luz da Convenção e formou um Grupo de Trabalho, que contou também com a participação de juristas e especialistas. Esse documento está aberto para a consulta pública em um canal que criamos só para isso: www.maragabrilli.com.br/estatuto. E precisa da participação popular para avançar direitos.

Diferente da Convenção, que é uma carta de intenções e deixa algumas lacunas sobre a aplicabilidade de direitos, um Estatuto pode trazer soluções práticas para o cumprimento de leis no País. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, trouxe avanços significativos para a população infantojuvenil quando mudou o antigo Código de Menores, que não assegurava a noção de que criança e adolescente têm direitos fundamentais como qualquer adulto. O ECA ainda criou os conselhos tutelares, uma ferramenta importantíssima para fiscalizar direitos violados. Hoje, 98% dos municípios brasileiros têm conselho tutelar.

Não podemos deixar de citar o Estatuto do Idoso, que é fruto de uma mobilização dos próprios idosos, que organizados criaram um instrumento de garantia de cidadania, punindo por lei, por exemplo, qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra a terceira idade.

Assim como os idosos, que se mobilizaram para validar seus direitos, ninguém melhor que as próprias pessoas com deficiência para dizerem o que elas carecem na saúde, educação, trabalho, cultura, lazer, informação, entre outras políticas públicas que na prática não funcionam. Por isso a importância da participação de todos na construção deste texto.

Nossa história foi marcada por avanços, alguns retrocessos. Mas não deixamos nunca de nos superamos. E este é o momento certo para expressarmos o que carecemos para avançarmos em nossas vidas. De Hefestos até aqui, driblamos mazelas para nos mostrarmos capazes. Chegou a hora de colocarmos em prática nossos anseios.

 

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Surdos não são brasileiros?

Por Mara Gabrilli

A ativista Sônia Ramires é uma das principais defensoras dos direitos da comunidade surda. Ela mantém o blog SULP (Surdos Usuários da Língua Portuguesa), onde constantemente disponibiliza informações técnicas, legislação e discussões sobre o assunto. Para ela, acessibilizar a comunicação para o público com surdez e deficiência auditiva não demanda investimentos mirabolantes. “Para nós, surdos que nos comunicamos através da língua portuguesa, a disponibilização da legenda closed caption já nos permite ter acesso ao conteúdo transmitido pela TV”, explica.

Sô Ramires, como é mais conhecida nos fóruns de discussão, ainda lembra da falta de acesso das instituições bancárias, quando um surdo, por exemplo, quer cancelar seu cartão de crédito por um sistema que, falhamente, só reconhece a voz do próprio titular. Nestes casos, o surdo sequer pode pedir ajuda a um parente ou conhecido. Ele é vetado de cancelar um serviço pela falta de acessibilidade da própria empresa. “O banco, além de oferecer a central 0800, tem de disponibilizar um canal de atendimento com conteúdo escrito, seja por SMS, chat ou e-mail”, alerta em coro com a amiga Lak Lobato, que tem deficiência auditiva, fez implante coclear e também é usuária da Língua Portuguesa.

Já Neilvado Zovico, surdo usuário da Língua Brasileira de Sinais (Libras), é coordenador nacional de acessibilidade da FENEIS, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. Segundo ele, cabe ao Governo facilitar a disponibilização de equipamentos de comunicação como videofones, que permitem a transmissão da imagem do próprio intérprete de Libras como interlocutor. Opinião semelhante a de Paulo Vieira, também surdo sinalizado, que cobrou a oferta de intérpretes de Libras nos locais onde são oferecidos serviços públicos.

Além da surdez, Solange, Lak, Neivaldo e Paulo possuem algo a mais em comum. No dia 21/6, nenhum dos quatro pôde acompanhar o tão esperado pronunciamento de Dilma Roussef sobre as recentes manifestações no País. A fala da Presidente da República em rede nacional, no entanto, não excluiu apenas quatro cidadãos, mas também os quase 10 milhões de brasileiros que, assim como eles, possuem algum tipo de deficiência auditiva – segundo dados do Censo 2010 do IBGE.

Pessoas que também se uniram às manifestações democráticas ocorridas ao longo das últimas duas semanas. Nos últimos protestos, encontrei jovens surdos carregando cartazes e cobrando exatamente acessibilidade na comunicação. Uma exigência legítima de quem, por muito tempo, não fora ouvido.

Como é possível Dilma se esquecer dessa expressiva parcela da população? Será pelo mesmo motivo que é preciso aguardar até um ano e meio, dependendo do lugar do País, para obter um aparelho auditivo ou realizar um implante coclear por meio do SUS?

Como relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tramita na Câmara dos Deputados, realizei recentemente uma audiência pública para ouvir a comunidade surda. A maior demanda levada pelas 200 pessoas que compareceram à discussão dizia respeito à oferta da legenda closed caption e de intérprete de Libras.

Precisamos entender quais recursos devem ser oferecidos para que todos os surdos sejam de fato incluídos em sociedade. E tudo passa pela comunicação. Na televisão, faz-se necessário a janela de libras, para quem se comunica por meio dessa língua. Por outro lado, existem surdos que são oralizados, fazem leitura labial e são alfabetizados em português; estes necessitam de legendas escritas. Os mesmos recursos valem para muitos outros que utilizam aparelhos auditivos ou realizaram implante coclear.

Durante o lançamento do Plano Viver sem Limites, em novembro de 2011, Dilma anunciou um investimento pífio de R$ 7,6 bilhões até 2014 para atender 45 milhões de pessoas com deficiência, em três anos. São 55 reais por ano a cada brasileiro com deficiência para saúde, educação, trabalho, transporte, cultura, entre outras áreas. Cinquenta e cinco reais não arca nem o gasto anual com pilhas para um aparelho auditivo. ‘Sem Limites’ é a manobra enganosa que continua deixando essas pessoas à margem de políticas públicas. Além de tudo, na prática, a presidente não vem cumprindo o que anunciou, deixando de oferecer acessibilidade em canais básicos: em sua própria interlocução com o povo.

Somos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência e também queremos ser ouvidos. Não basta fazer um belo discurso e sancionar uma lei aprovada no Congresso. O governo federal, assim como estados e municípios, precisam executar as medidas necessárias e investir em recursos em todos os âmbitos. Uma nação repleta da mais rica diversidade humana não deve deixar de fora nenhum grupo por ausência de tecnologia assistiva.

O direito à comunicação é garantido a todos os brasileiros e o primeiro a dar esse exemplo deve ser o Governo. É preciso, ao menos, demonstrar que reconhece a importância desses brasileiros adotando medidas simples que permitam o acesso à informação, sobretudo a oficial. A dívida histórica com essa parcela da população é indiscutível e também está sendo cobrada nas ruas. Esperamos que, enfim, essas vozes sejam ouvidas.

Violência na 3ª idade

 Por Mara Gabrilli 

A Organização das Nações Unidas instituiu 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.   A data foi definida para alertar a sociedade sobre o número crescente de maus tratos cometidos à população da terceira idade.

Para se ter uma ideia desta triste realidade, a cada 10 minutos, 1 idoso é agredido no Brasil. Em 70% desses casos o agressor é o próprio filho. Os dados são da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, do Rio de Janeiro, em 2011.

A violência contra os idosos tem várias facetas: abandono, roubo, espancamento, humilhação, cárcere privado, violência física e psicológica são alguns exemplos das agressões cometidas. Medo, constrangimento e constantes ameaças são as principais causas que impedem a população idosa de denunciar esses delitos. As agressões ocorrem dentro de casa, de quem, teoricamente, mais se espera amor e proteção.

Como denunciar aquele a quem mais dedicamos cuidado durante uma vida? Quebrar o laço familiar é um desafio para as vítimas, que se calam diante de um muro intransponível. O idoso não consegue anular a relação parental com o agressor da família. Romper esse silêncio muitas vezes gera dor. Esse conflito interno explica porque 90% das denúncias de maus tratos são anônimas.

A expectativa de vida do brasileiro cresceu nos últimos tempos e hoje temos cidadãos conscientes e felizes aos 90 anos. Mas infelizmente, ainda falamos de uma minoria. É preciso maior cuidado do Estado com essa população. Hoje, temos diretrizes, serviços e órgãos que tem por objetivo proteger essa população, o Estatuto do Idoso, conselhos estaduais e municipais, delegacias de proteção e o Disk Denúncia (181). Mas sem a participação da sociedade e a consciência de cada um de nós, esse ideal de respeito não se constrói.

Ao final da próxima década, as pessoas maiores de 40 anos serão quase metade da população brasileira. Nossa nação vai envelhecer e precisaremos redobrar os (ainda poucos) cuidados com quem passou grande parte da vida prestando serviços e produzindo amor.

Para o dia das mães, mesmo quando elas ainda estão do lado de fora da empresa.

por Reinaldo Bulgarelli

O chefe quase teve um troço. A notícia da gravidez era o mesmo que decreto de falência da empresa. A área tinha quinze mulheres, todas jovens, todas solteiras, na medida da encomenda feita ao pessoal do recrutamento e seleção da empresa. No entanto, era a quinta a anunciar que sairia de licença maternidade. Anuncio feito, resta ao chefe avisar ao chefão de que não dariam conta de tanto trabalho.

E o chefão foi logo avisando que não haveria contratações para substituir as “faltosas”.  Disse que isso era praga daquela mulher demitida por ter saído de licença maternidade. Ela só havia combinado a gravidez com o pai da criança e não com o chefe. Assim que voltou, foi devidamente punida. A mulher tem que escolher porque ali era lugar de trabalhar e não de ter vida, muito menos de gerar outras vidas.

O chefe voltou pra sua sala com a firme determinação de pedir ao RH um plano efetivo para o engajamento das colaboradoras. Engravidando, não estavam sendo nada colaboradoras. Precisavam entender que a empresa queria sua entrega total pelos próximos trinta anos, nem que fosse para demiti-las nos próximos meses, ao bel prazer do chefão e sua contabilidade. O plano de engajamento de corpos e almas teria uma mensagem explicita de que engravidar seria considerada alta traição para com os valores e o sucesso da empresa.

No primeiro dia de palestras, o consultor subserviente às ordens do RH, distribuiu bombons às colaboradoras, leu poesia sobre o que era ser mulher no século XXI e deu o recado do chefe e do chefão: ou a vida ou o trabalho. Nada menos que entrega total ao trabalho seria entendido como aceitável. Disse também, alertando que era opinião pessoal, que defendia exames para identificar grávidas em processo seletivo. Ah, também disse que defendia demissão por justa causa para quem faltasse com desculpa de que tinha passado o dia na fila do pronto-socorro tentando atendimento para a criança.

Mensagem dada, os resultados foram medidos e o número de faltas diminuiu, mas a produtividade também. O clima foi medido e as mulheres eram as mais críticas. Já não eram mais as colaboradoras que colaboravam com o chefe. Lá vai o chefe de novo para a sala do chefão com o plano de demissão coletiva para contratação apenas de homens. O chefão lamentou muito porque iriam perder o enfeite da empresa, que era a mulher, o perfume da produção, a única beleza entre os barbudos da liderança, toda masculina, evidentemente. Ele lembrou-se do último dia das mães em que fizeram uma homenagem à sua querida mãezinha. Todos cantaram a música do Teixerinha, mas ele, evidentemente, não chorou. Não seria profissional.

Passada a lamúria, fizeram as contas e viram que o imenso prejuízo com as demissões compensaria. Não teriam mais essas licenças maternidades. O ajudante do chefão começou a pensar no futuro e a celebrar uma empresa sem mulheres, sem lágrimas, sem TPMs, sem a voz irritante das mulheres em seus ouvidos. O chefe lembrou-se de que não podia chamar a atenção de uma mulher que elas logo choravam. Com os homens, dizia ele, podia gritar, dar na cara, passar por cima que estava tudo bem.

O ajudante lembrou também que nem teriam mais a despesa para fazer um banheiro feminino no interior da fábrica, já que só havia um bem distante, no prédio administrativo. E por ai foi, até se darem conta de que deveriam fazer uma festa dos barbudos para celebrar a nova era da empresa. Foi agendada a festa para o dia das mães, reunindo os barbudos para cantar novamente, mas depois do expediente.

A empresa cumpriu seu plano, demitiu todas as mulheres, cerca de 20% da empresa, com direito a aperto de mão na saída, devidamente acompanhada pelos seguranças, gentis colaboradores terceirizados. O sindicato reclamou, mas nem tanto quanto da última vez em que decidiram demitir os velhinhos da empresa, aqueles sujeitos com mais de 30 anos que colocavam o plano de saúde em risco, segundo cálculos do especialíssimo consultor.

Nem no RH havia mais mulheres. Foram as últimas a serem demitidas. A empresa estava do jeito que o chefão queria. Faliu? Não. Hoje, como esta empresa, há muitas que nem têm que colocar mensagem pelo dia das mães. Mesmo assim, sobrevivem e vão pra frente. Achou que eu dizer que elas faliram? Olhe os dados do mercado de trabalho, sobretudo os dados sobre mulheres em postos de liderança. O chefão continua fazendo estragos.

Mas, e todos esses dados sobre as mulheres serem maioria da população, mais escolarizadas, mais isso e mais aquilo? A lógica do machismo não segue a lógica do mundo, mesmo a lógica do capitalista mais mesquinho. Há empresas ainda hoje que desprezam as mulheres e têm lucros exorbitantes. Não estão nem aí para as estatísticas e muito menos para a vida. Dão seu jeito, mesmo que seja complicadíssimo achar os tais talentos, desde que sejam homens.

Se o argumento é apenas esse das estatísticas, do pragmatismo ou da economia inteligente, não há muitas esperanças. O problema é o machismo, que insiste e persiste tornando possível, à custa de toda a sociedade, um mercado de trabalho masculino, masculinizado e masculinizante.

Não se trata de contrapor com uma lógica empresarial o que o próprio mundo empresarial produziu. Trata-se de reconectar com a vida como ela é e reinventar a administração à luz de novos valores e da lógica da sustentabilidade. Dá pra viver sem as mulheres e, mais ainda, obter lucros à custa de sua humilhação nas propagandas da empresa, vendendo produtos para elas sem que sejam consideradas do lado de dentro dos departamentos. Trata-se, portanto, de uma visão de mundo, da escolha de um projeto de empresa e de país. Qual é a sua escolha?

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Por Mara Gabrilli

No ano passado, tive a honra de conhecer uma mãe de mais de 400 filhos. A médica Fátima Dourado, pediatra especialista em transtornos do espectro do autismo é autora do livro “Autismo e Cérebro Social, Compreensão e Ação”. Fátima é biologicamente mãe de seis filhos. Mas, na Casa da Esperança, em Fortaleza, ela encontra seus 400 filhos de coração, todos autistas atendidos por ela e sua equipe multidisciplinar. Fundada pela médica e um grupo de oito mães, a instituição é responsável por realizar mais de mil procedimentos ambulatoriais diariamente.

A história de Fátima foi construída junto a de outras mães de autistas, sendo ela mesma uma dessas guerreiras. Quando seu segundo filho, Giordano Bruno nasceu, uma semana após sua formatura do curso de medicina, Fátima, hoje com 57 anos, passou a estranhar o atraso na fala de sua criança. O menino, que era lindo e saudável, demonstrava um desenvolvimento atrasado comparado ao de outras crianças de sua idade. Mesmo médica, passou por todas as agrúrias que outras mães passam ainda hoje para chegar ao diagnóstico do autismo. “Ouvi de muitos profissionais que era uma mãe fria e que o meu filho sofria de negligência parental. Cheguei a duvidar de meu amor maternal”, conta.

Fátima sofreu, questionou-se, até que, depois de muito tempo, soube que dois de seus seis filhos eram autistas. Em 1993, com objetivo de tirar os filhos do limbo social, fundou a Casa da Esperança.

O autismo foi identificado em 1943. No entanto, ainda hoje, não existe nenhum tipo de política pública no Brasil que atenda os autistas. Falta preparo da área médica para diagnosticar, bem como profissionais nas escolas aptos para lidar com as necessidades desses alunos.

A população com autismo acaba por se apoiar em ações do Terceiro Setor e na união de mães como Fátima. O Poder Público só agora começou a caminhar. No final do ano passado foi sancionada a Lei federal 12.764/12, que instituiu a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Resultado de um esforço abissal de mães e pais cansados de viver à margem de serviços, a Lei, conhecida como Berenice Piana, em homenagem à mãe de um autista ativista da luta, já traz em seu primeiro artigo o principal avanço, considerando a pessoa com transtorno do espectro autista, para todos os efeitos legais, pessoa com deficiência. Este dispositivo põe fim a qualquer discussão ou dúvida, permitindo que essa população tenha o acesso aos direitos garantidos pela Legislação.

Tive a honra de escrever o texto final do projeto de lei substitutivo, processo que me permitiu conhecer e ouvir muitas mães e pais de autistas de todo o Brasil. Essas pessoas me inspiraram não só a desenvolver a relatoria do PL, como a entender e enxergar o universo dessas pessoas, que embora tortuoso, é repleto de amor e singularidades.

Neste mês em que celebramos o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, (2/4), espero que, assim como muitas mães e pais, possamos encontrar, enfim, uma maneira de proporcionar às pessoas com autismo o cuidado e respeito que tanto lhes faltaram por décadas. Tenho certeza de que não faltarão aliados nessa luta. Todos dispostos a fazer de suas histórias exemplos para futuras gerações. 

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Cidade para todos

Por Mara Gabrilli

Você sabia que, de acordo com estimativas da ONU, em 2015, a região metropolitana de São Paulo, com 20,3 milhões de habitantes, será a 4ª aglomeração urbana no mundo?

O dado alarmante perpetua um fenômeno que há tempos o paulistano percebe: o crescimento desenfreado da metrópole e suas áreas de serviços. Hoje, entende-se que não é mais possível pensar em políticas públicas isoladas. O gerenciamento das cidades tem de trabalhar de maneira integrada. Calçadas, transporte, saúde, trabalho, educação, segurança, cultura, lazer… todos essas áreas fazem parte de um conglomerado de acessos e serviços da  mobilidade urbana. Ou seja, pensar, por exemplo, em políticas de inclusão para pessoas com deficiência é pensar em um todo, e não apenas em um dos elos dessa cadeia.

Embora a última década represente importantes avanços inclusivos, ainda nos deparamos com atrasos latentes no que diz respeito à acessibilidade no dia a dia de muitos cidadãos com deficiência. O Brasil possui uma das mais completas legislações que preconiza os nossos direitos, mas, ainda assim, tem gente que não pode sair de casa.  O maior obstáculo já começa na porta de casa – na calçada.

Para se ter uma ideia, atualmente, em São Paulo, dos 30 mil km de calçadas, cerca de 500 estão em boas condições de passeio, ou seja, foram reformados. Essa falta de acesso fere a autonomia das pessoas com deficiência, impede muita gente de sair de casa, utilizar transporte público, freqüentar pontos de lazer da cidade, ir à escola, trabalhar, cuidar da saúde. Ter autonomia. Dignidade.

Em meu portal (www.maragabrilli.com.br) é possível denunciar a qualidade do passeio público por meio dos Guardiões das Calçadas, projeto que cobra da Prefeitura a reforma do passeio e incentiva a população a não só cobrar o Poder Público, mas também a cuidar do própria calçada. No site, há um arquivo com todos os lugares já registrados pela minha equipe e por munícipes que colaboram com o projeto.

Se em São Paulo, a mais importante cidade do Brasil, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ainda passa por dificuldades de acesso – principalmente nas periferias, o que esperar de lugares mais longínquos, que pouco (ou nada) se investe em calçadas acessíveis ou transporte adaptado?

Quando projetamos cidades para atender, por exemplo, cadeirantes ou cegos, automaticamente estamos preparando os espaços para contemplar também a população idosa.  Pense que um ônibus acessível para obesos será para uma pessoa com mobilidade reduzida. Ou a criança que convive com outra com deficiência será no futuro um adulto mais consciente e saberá não só respeitar, como valorizar a diversidade humana

É este ciclo que hoje faz parte de metrópoles desenvolvidas. O do cidadão com deficiência estimulando o respeito às antigas gerações, sem deixar de se preocupar em atender bem as futuras. Londres, sede dos jogos paraolímpicos, já fulgurava entre uma das cidades mais acessíveis do mundo, hoje, criou um legado de respeito à diversidade humana, que, inevitavelmente, fará parte do olhar e pensamento dos londrinos. E nós também teremos esse desafio a enfrentar.

O Brasil terá de planejar cidades acessíveis para sediar a Copa, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas, quando receberá centenas de turistas e atletas com deficiência. Será a nossa chance de criar nosso legado de respeito e cidadania.

A diferença entre uma nação desenvolvida está exatamente neste olhar. Olhe para as pessoas, para nossas cidades e pense em como integrá-las. Os resultados também afetarão você, tornando-o um cidadão muito mais consciente e humano.

La diferencia entre deficiencia e incapacidad

Por Guilherme Bara

Si buscamos cuál es la primera cosa o expresión en que pensamos cuando hablamos de deficiencia, en la mayoría de los casos, términos como dificultad, incapacidad, y falta de algo, serán los líderes en nuestras mentes. ¿Y por qué ocurre esto? 

Esto acontece porque, desde siempre, la sociedad discrimina y clasifica las personas con deficiencia usando los términos que citamos hace poco.

En la antigüedad, en diversos pueblos, los niños que nacían con algún tipo de deficiencia eran eliminados (los mataban) en cuanto nacían.

En la Edad Media, las personas con deficiencia eran separadas, sea porque eran vistas como personas sin alma, sea porque eran, en algunos casos, vistas como divinidades.

En los palacios, podíamos encontrar personas con deficiencia sirviendo como “Bufones”. 

Los conceptos que tenemos sobre las personas con deficiencia, de esta forma, no nacieron con nosotros, mucho menos con nuestros padres. 

Fueron pasados de generación en generación durante cientos, millares de años. 

Esto justifica que relacionemos palabras y expresiones negativas a las personas con deficiencia. 

¿Pero deficiencia e incapacidad son lo mismo? 

No. Son cosas diferentes aunque puedan relacionarse. 

Explico mejor. 

La deficiencia es algo inherente al cuerpo, a la condición física o intelectual de la persona, por ejemplo, la ceguera y el síndrome de Down. Esté el mundo accesible o no, la deficiencia existe. 

Por otro lado, la incapacidad es el resultado de la relación entre la deficiencia y las eventuales barreras del medio. 

Una persona ciega, esto es, que tiene una deficiencia, puede o no ser capaz de manejar un  ordenador, dependiendo de la existencia de algunas barreras. Si el ordenador tiene un programa de lectura de pantalla, las barreras desaparecen. La deficiencia continuará existiendo, pero la incapacidad de manejar el ordenador no. 

En el caso de una persona que usa silla de ruedas, la deficiencia física estará presente, pero la incapacidad de transponer un escalón con autonomía va a depender de la existencia de una rampa. 

Así tenemos la diferencia entre deficiencia e incapacidad. 

A veces la barrera que tiene que ser transpuesta es la falta de un lector de pantalla o un escalón, sin embargo hay otro tipo de barrera tan cruel o más que es la barrera de la actitud. Es la barrera invisible que muchas veces no le da la oportunidad a una persona con deficiencia de mostrar su capacidad. Es el no, sin explicación, es el desvío de dirección de las otras personas cuando se cruzan con ella. Es la discriminación basada en conceptos preconcebidos. 

El desafío de cada uno de nosotros es contribuir para eliminar o al menos disminuir las barreras físicas o de actitud, para que una persona con deficiencia sea capaz de desempeñar una tarea, aprovechar una oportunidad y, sobretodo, disfrutar de la vida.

O mundo está mais delicado e os homens estão em crise

Por Reinaldo Bulgarelli

Trabalhei intensamente as questões de gênero neste segundo semestre de 2012. Estou cada vez mais preocupado com os homens e gosto de ouvi-los para entender o que está acontecendo. Antes, pareceria piadinha machista dizer que os homens estão ficando para trás, mas o cenário está cada vez mais nítido neste sentido e é preciso agir sobre ele com o olhar da valorização da diversidade.

O olhar da diversidade

Que olhar é esse? É o olhar de quem valoriza a parceria entre homens e mulheres, que não acredita que haja atributos natos ou genéticos para explicar os papéis de gênero, muito menos a divisão sexual do trabalho. Valorizar a diversidade significa gostar de ambientes que sejam tão femininos quanto masculinos. O que se quer não é a superação de organizações masculinas, masculinizadas e masculinizantes (MMM) por organizações femininas, feminizadas e feminilizantes (FFF), mas aquelas que promovem a cooperação entre homens e mulheres como forma de efetiva construção de algo novo, revolucionário, transformador.

Organizações que valorizam a diversidade de gênero não estão apenas buscando oportunidades melhores para as mulheres, mas estão enfrentando o machismo que explica, gera e mantém essa realidade de prejuízos aos homens e mulheres. O machismo mora na cabeça de homens e mulheres, estão no ar que respiramos ou no caldo de cultura no qual estamos inseridos. Portanto, nada é automático e tudo é complexo neste mundo das ideologias que podem aprisionar corações e mentes dentro de padrões que nem mesmo interessam aos beneficiados. Para manterem-se majoritariamente nos lugares de poder, os homens se utilizam do machismo para explicar sua superioridade, mas ele causa prejuízos tão grandes que a mais leve reflexão faz perceber sua inviabilidade. O preço é alto demais!

A valorização da diversidade de gênero, no sentido de melhor distribuição do poder, das oportunidades, dos recursos, da promoção do diálogo, da troca e parceria, parece ser um antídoto melhor do que apenas matar os homens ou dar o poder às mulheres. E o machismo morreria com os homens ou com as mulheres no poder? Haveria mudanças significativas, mas nada garante que o machismo não sobreviveria com novos contornos.

O machismo é inimigo dos homens e das mulheres

O machismo atua na lógica da dominação, da opressão, da discriminação e submissão de alguém a lugares na sociedade com base no sexo com o qual se veio ao mundo. A diversidade de gênero diz que todos podem aprender uns com os outros, serem parceiros com suas singularidades e histórias de vida, até mesmo essas construídas num ambiente cultural machista. Gostar da diversidade leva ao equilíbrio, a estruturas caracterizadas pela igualdade, pela justiça, pelo cuidado com a qualidade das relações.

Quem valoriza a diversidade acredita que as pessoas não nascem para isso ou aquilo, mas para brilhar. Não lida com determinantes genéticos, não naturaliza o que é fruto das relações ou das vivências numa sociedade, num determinado tempo e lugar. Valorizar a diversidade é acreditar que aprendemos e que, se somos assim hoje, podemos ser diferentes amanhã. Nada há que nos condene a um futuro assim ou assado em função do sexo com o qual nascemos. Nada há que nos impeça de levar o outro dentro da gente nesta convivência livre do machismo e na qual podemos desenvolver atributos tidos como dos homens ou das mulheres.

A armadilha que o machismo criou para os homens

O machismo não explica, apenas rotula e diz que assim sempre foi e sempre será, naturalizando desde a origem as desigualdades entre homens e mulheres porque ele é superior e ela é inferior. Superior em que e inferior em relação a quê? Ao naturalizar o que é do campo social, o machismo, essa maneira de explicar a realidade de poder, criou uma armadilha para os homens. O mundo atual está mudado e os atributos que conferiam poder aos homens agora não são mais interessantes. Mas, se é a natureza que está determinando os atributos conferidos aos homens, como eles irão realizar mudanças diante de um novo tempo, com novas exigências, um novo contexto? Não podem mudar porque suas atitudes, comportamentos e até competências estão relacionadas à natureza dos hormônios ou dos órgãos sexuais e reprodutivos. Veja que situação!

O mundo mudou?

Vamos ver um exemplo disso. Eu ando perguntando aos muitos homens que encontro nas fábricas o porquê desta concentração tão antiquada. Respondem sempre a mesma coisa: as atividades exigem força. Pergunto uma coisa e respondem outra. A empresa precisa de homens ou de gente forte? Há homens fraquinhos e mulheres fortes, portanto, a resposta não faz sentido. A divisão sexual do trabalho sempre foi injusta, mas ainda está usando argumentos que apodreceram no caminho. Empresas e seus profissionais não estão atentos ao caminho? Podem tropeçar e gerar problemas para os negócios de muitas maneiras se não estão atentos à realidade.

Quando insisto na pergunta sobre o que explica essa concentração exagerada de homens em fábricas, dizem que as causas são históricas. Era assim no começo de tudo. E não pode mudar? Não mudou ainda? Não pode mudar neste instante em que ainda, em 2012, estamos diante de tantos homens? A fala sobre causas históricas é uma artimanha do machismo. Ora ele se utiliza da naturalização das desigualdades e ora se utiliza da história, como se ambas fossem determinantes e imutáveis.

Houve no Brasil profundas mudanças no mundo empresarial. Se pensarmos nos últimos dez anos – 2002 a 2012, muita coisa mudou. Nossas máquinas[1], apesar de antiquadas e de comprometerem até mesmo a produtividade, já não funcionam na base da força faz um bom tempo. Estou falando, evidentemente, destas grandes empresas para as quais presto consultoria, mas podemos generalizar para a maquinaria e processos de trabalho das médias e pequenas também. Não teriam sobrevivido sem essas mudanças.

O machismo desqualifica os homens

Eu digo aos homens que estão se desqualificando ao justificar a presença majoritária deles desta maneira. Não há mais nenhum sujeito musculoso que só serve para carregar peso dentro das fábricas. Tudo está sofisticado, com altas tecnologias e, assim, exigências de escolaridade cada vez maiores para os trabalhadores.

Eu digo aos homens que ninguém está ali por causa da força, seja homem ou mulher. Todos estão ali porque são inteligentes e atendem às exigências deste mundo sofisticado. Devem ler manuais cada vez mais complexos, tomar decisões, fazer parte de processos interdependentes que apenas a força não daria conta de mantê-los ali. Eles ficam todos orgulhosos de si diante deste lembrete.

Acredito, aliás, que não é correto e nem verdadeiro desqualificar os homens para promover a igualdade de gênero. Constatar que todos estão ali porque são inteligentes gera outro entendimento sobre os prejuízos que a discriminação de gênero causa para as mulheres, para o desenvolvimento da comunidade e das empresas. Não é desqualificando os homens que eles poderão perceber seu papel e se engajar na construção de um ambiente de trabalho que promova diversidade de gênero. É o discurso e a prática machista que desqualifica os homens ao reduzi-los a músculos. Raramente se percebe o quanto é desrespeitoso para com os homens dizer que eles estão num determinado lugar porque ali se exige músculos.

Nem é preciso dizer que estas grandes empresas também seguem padrões sofisticados de saúde e segurança. Além de cumprir a legislação, muitas delas estabelecem limites ainda mais rígidos para os processos que exigem carregar peso. Praticamente não há nenhum momento em que alguém carregue mais de trinta quilos. Mesmo que precisassem tanto de músculos fortes, há mulheres que carregam seus filhos por toda parte, carregam sacolas de feira, carregam a dura tarefa de cuidar de uma casa e da família toda. Nisto tudo há pesos muito superiores aos existentes no ambiente moderno dessas empresas.

O pessoal está discutindo gênero no cafezinho?

As empresas e suas fábricas ou unidades com grande concentração de homens estão atrasadas. A lógica da discriminação da mulher nunca fez sentido e hoje menos ainda. Quando vemos o mundo capitalista reunido em Davos[2] discutindo que a inclusão da mulher pode causar impacto positivo no PIB dos países e das suas cidades ou comunidades, percebemos o quanto esta questão está avançando numa velocidade superior a que as empresas estão realizando. Vamos colocar o assunto na mesa de reunião ou continuaremos conversando sobre isso no cafezinho?

O mundo está mais delicado, portanto, o mundo é das mulheres!

Este mundo sofisticado da tecnologia é o mundo da delicadeza. Uso este termo de propósito porque a delicadeza é atribuída geneticamente às mulheres ou aos homens homossexuais. Mas, o mundo está mais delicado nas suas máquinas e nas suas relações. Ser gestor já não se resume a mandar e controlar como antigamente porque os subordinados são outros e querem mais de seus chefes. Há até quem fale em crise de identidade dos gestores[3]. Imagine não colocar esses assuntos nas mesas de reunião?

Trabalhar numa equipe também já não é a mesma coisa de quando começamos a vida profissional, seja você dos anos 60, como eu, ou dos anos 90. Dentro de uma mesma geração experimentamos mudanças tão intensas que admiro as pessoas com mais de trinta anos que estão nas empresas hoje. São sobreviventes ou pessoas que conseguiram realizar mudanças profundas para estar ali. Há os que apenas quiseram se adaptar, mas não sobrevivem muito tempo desta forma. Há os que participam das mudanças e, mesmo com mais idade e enfrentando muitos desafios, estão sobrevivendo num mundo completamente diferente.

Mulher é superior – a constatação

Vivemos tempos de delicadeza nas máquinas e nas relações, ou seja, um mundo para o qual as mulheres estão muito mais preparadas. Foi a educação ou o “adestramento” que recebemos que nos fizeram assim, mas hoje tudo que é atribuído à mulher ou ao mundo feminino está mais valorizado.

Não há uma revista – Você S.A., Exame, Época Negócios, Isto É Dinheiro, entre outras, que não traga matérias sobre como mulher é muito melhor do que os homens. Antes, pareciam querer provar que eram melhores, agora estão explicando como são melhores. Fato consumado.

E são melhores mesmo? Sim, são muito melhores porque têm as qualidades que se encaixam melhor a esta nova realidade. Não fosse o machismo arcaico, os dados da demografia interna das 500 Maiores Empresas do Brasil, por exemplo, seriam outros.[4] A presença majoritária dos homens em cargos de poder e a consequente masculinização do mundo está vivendo seu apogeu e, assim, seu inexorável declínio.

O perfil das vagas parece ter sido escrito para as mulheres

O perfil das vagas está com exigências que dizem respeito ao mundo das mulheres, esse que o machismo criou e que lhes atribui a delicadeza, o cuidado com os outros, inteligência emocional, capacidade de se comunicar, de se expressar, de mostrar sentimentos e lidar com eles… Quem está mais preparado para o mundo da comunicação, da interação, da delicadeza?

Diante deste mundo que se tornou “feminino”, parece que as mulheres são mais adequadas, preparadas, passando com mais facilidade nos testes, entrevistas e processos de seleção. Eles também estão em busca de atributos femininos e passa no teste, “por coincidência”, quem responde melhor ao que foi perguntado para as mulheres responderem. Não é assim que age o machismo para garantir o lugar dos homens? Agora as estruturas, na mesma lógica, se voltam contra eles dizendo que é mera coincidência que elas estejam se saindo melhor e com tendências a ocupar os lugares de poder.

Qual é o problema?

Não é esta a lógica da valorização da diversidade. Gostamos de mulheres, de homens ou de diversidade? Se gostamos da diversidade, e das parcerias, estamos caindo na armadilha de apenas substituir homens por mulheres. Elas, dizem, nasceram para dirigir empilhadeiras, para cuidar dos canteiros de obra, para cuidar do acabamento, das máquinas, da manutenção dos tratores, das equipes, dos conselhos, do comando das empresas. Se elas nasceram para isso, os homens, portanto, nasceram para ficar bem quietinhos no seu canto porque agora não servem mais para muita coisa neste mundo mudado.

É isso que chamo de armadilha do machismo. Os homens não podem aprender nada com as mulheres para que ambos desfrutem deste novo tempo juntos e juntos construam um futuro melhor?  Tudo é nato, portanto, não há aprendizados, as pessoas não mudam, a não ser tomando hormônios… Estamos abandonando os homens ao mesmo tempo em que estamos resistindo a entregar o poder às mulheres na velocidade que a realidade atual exige. Estamos num tempo de vazio e de crise, de transição entre um modelo e outro.

Tempo de realizar escolhas

É tempo, portanto, de escolher se gostamos de diversidade ou de mulheres, neste sentido machista mesmo que lhes confere atributos “naturais” para estar no poder. Os homens pagam um preço alto ao se manterem no poder à custa desta ideologia machista. Parece que agora serão as mulheres que irão pagar o preço com esta virada da seta da superioridade na sua direção. Muda a seta e estamos contentes ou queremos que mude a bussola que determina quem é superior e inferior?

Podemos passar por esta “curvatura da vara” mais rapidamente conversando sobre machismo, diversidade, a realidade atual e suas exigências para todos. Podemos rever nossos conceitos machistas e acreditar que homens e mulheres podem se reinventar para estabelecer parcerias revolucionárias. Essas parcerias de tipo novo podem até mesmo reorientar nossos rumos para um futuro mais sustentável. Se há tantos avanços tecnológicos que prescindem da força bruta atribuída aos homens, há riscos demais para a vida. Tempos de transição e de decisão. Vamos para qual direção? O que você pensa sobre isso?



[1] Revista Exame 1025, de 03 de outubro de 2012 – matéria de capa: “Porque somos tão improdutivos?” – http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1025/

[2] O Fórum Econômico Mundial se reúne em Davos, na Suíça, e publica anualmente o Global Gender Gap Report – http://www.weforum.org/reports

[3] Revista Você S.A., edição 174, dezembro de 2012  – Matéria de capa: “O chefe em crise” – http://vocesa.abril.com.br/edicoes-impressas/174.shtml

[4] Instituto Ethos/Ibope – Pesquisa “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas” – http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0-A-eb4Perfil_2010.pdf