Combate à violência sexual infantil e os grandes eventos esportivos

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Por Floriano Pesaro 

As recentes denúncias de prostituição infantil no entorno do Itaqueirão trouxeram a tona questões que há muito vem sendo evitadas pela população paulistana: a exploração sexual infantil ainda existe e, para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014, os preparativos vão muito além das obras de infraestrutura.

A  violência sexual contra qualquer pessoa é uma inaceitável violação de Direitos Humanos e de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Quando a vítima é uma criança, as consequências afetam de forma determinante seu desenvolvimento psicossocial. 

Essa clareza deve guiar as ações não apenas de apoio à vítima de violência sexual, como também as estratégias de prevenção e erradicação das situações de vulnerabilidade a que muitas crianças e adolescentes estão expostas.

A cidade de São Paulo já prevê,em sua Política Municipalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, estabelecida pela Lei 15.276 de2010, arelação entre exposição a situações de risco e abuso sexual infantil. À época em que fizemos o Projeto de Lei, uma das questões com a qual nos defrontamos foi a de que as crianças que trabalhavam nas ruas da cidade, estavam mais expostas a todo tipo de violência, inclusive a sexual. A aplicação imediata e efetiva desta política pode significar um grande avanço no enfrentamento desta questão.

Tal política deve ser aplicada levando em consideração o momento que o município vive: a preparação para grandes eventos esportivos.

Segundo dados divulgados pela Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB, as doze cidades-sede da Copa concentraram 70% das denúncias sobre este tipo de crime, em 2011. Já a renomada instituição Childhood Brasil, em seu estudo “Projeto Copa do Mundo de2014” alerta sobre a vulnerabilidade à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes em tais cidades.  

Estimativas apontam que com a Copa do Mundo da FIFA, agregaremos R$ 183 bilhões ao PIB e mobilizaremos R$ 33 bilhões em investimentosem infraestrutura. Jáa movimentação turística ultrapassará 3 milhões de pessoas.  

No entanto, ao mesmo tempo em que um evento desse porte representa grandes oportunidades de desenvolvimento, pode agravar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, caso não sejam tomadas medidas importantes no sentido de incluí-los socialmente, prevenindo e enfrentando problemas como a exploração sexual.

 

O aumento do fluxo de trabalhadores e de turistas nas cidades-sedes dos megaeventos são questões a serem pensadas.

Vale lembrar que na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, os espaços seguros de convivência instalados nos estádios funcionavam junto com o Conselho Tutelar. Esses espaços acolhiam crianças perdidas dos pais, filhos de trabalhadores e outras crianças em situação de vulnerabilidade.

Iniciativas como esta devem ser pensadas para o contexto brasileiro. Somente com ações capilares e convergentes será possível estabelecer uma estratégia mais abrangente para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

E então garantir os direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção – uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição de 1988.

 

 

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