Doe Futuro

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Por Floriano Pesaro

Quem nunca se sentiu tocado ao ver crianças nos faróis das ruas da cidade pedindo esmolas ou vendendo produtos variados em troca de miúdos que não são o suficiente para alimentar ninguém e ainda as mantém fora da escola?

 Quem nunca ficou com a sensação de estar sendo usurpado pelo Estado ao pagar um imposto? Sem entender bem nosso sistema tributário complexo, pensamos:  “Será que o dinheiro foi, de fato, investido em educação? Em saúde?” Não saber o destino efetivo do nosso dinheiro gera dúvidas, desânimo e, enfim, a incredulidade na eficiência e eficácia estatal.

 A esmagadora maioria da população já passou por essas duas sensações. Mas o que elas têm em comum? O que pouca gente sabe é que já há algumas maneiras efetivas de direcionar parte dos impostos recolhidos para ações que você, cidadão, jugue mais importante para a nossa sociedade. Ajudando, assim, por exemplo, as crianças em situação de rua e exploração do trabalho infantil.

 Anualmente, até o dia 30 de dezembro, pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e as empresas até 1% de seu faturamento sobre o lucro real. Maneira simples e eficaz de exercer sua cidadania participando e acompanhando, efetivamente, a destinação do imposto pago.

 A ferramenta é valiosíssima, mas infelizmente ainda pouco utilizada. De acordo com o Fisco, apenas 1,5% do potencial de doação do imposto devido do país é cumprido pelas pessoas físicas. A população precisa saber que há um meio legal de contribuir, direcionando para projetos sociais de sua confiança o dinheiro que, de qualquer forma, irá para os cofres públicos.

 Fazer a doação é muito fácil. Basta acessar o site Fumcad e seguir o passo a passo. Fazendo isso até o dia 30 de dezembro você já começa a ajudar a organização de sua escolha e confiança e ainda conseguirá os benefícios tributários na declaração do Imposto de Renda do ano seguinte.

 Doar para o Fumcad é “fazer o bem olhando a quem”, pois o cidadão tem a opção de escolher para qual entidade doar ou que projeto ajudar. Dessa forma, o doador consegue entender e avaliar o resultado de sua doação: é a chamada “Doação Direcionada”. As organizações cadastradas têm seus projetos previamente aprovados pelo CMDCA e atuam nos seguintes eixos: controle social e garantia dos direitos; educação; esporte; cultura e lazer, entre outros. São cerca de 140 instituições, que já beneficiaram mais de 87 mil crianças e adolescentes.

 Isso é atuar de forma efetiva na construção de uma sociedade mais justa. O papel do Estado é investir sim, é óbvio, mas é também criar e fomentar espaços férteis para ações conjuntas e colaborativas, garantindo políticas públicas integradas pelo desenvolvimento social.

 Na época em que assumi a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo (2005-2008), a esmola movimentava mais de R$ 25 milhões por ano. Com o apoio do Fumcad, realizamos a campanha “Dê Mais que Esmola, Dê Futuro” e ampliamos em mais de 10 vezes o valor arrecadado pelo Fundo, com isso conseguimos retirar mais de 2 mil crianças das ruas da cidade.

 Doar é dar com responsabilidade, por meio de um órgão que faça um trabalho social sério, que garanta o direito da criança à proteção, educação e ao seu desenvolvimento integral; alcançado apenas quando a criança tem acesso a uma infância plena, com possibilidades de brincar, aprender, se divertir e sonhar.

Proteger as nossas crianças e adolescentes é dever de cada um de nós, que, juntos, temos a responsabilidade de construir uma cidade mais humana, justa, solidária e inclusiva. Vamos fazer a nossa parte?

 Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

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