O bem e o mal de Eduardo Cunha

Por Guilherme Bara

Em uma eleição que escancarou a fragilidade política do governo Dilma, Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara dos Deputados.

Evangélico e exímio conhecedor do funcionamento do Congresso, o deputado do PMDB, há algum tempo, tem batido de frente com a presidente Dilma, tanto que esta não poupou esforços para tentar derrotá-lo na disputa contra Arlindo Chinaglia.

O que tem se mostrado positivo e de negativo após os primeiros quinze dias da vitória de Cunha.

Desafeto do governo, Eduardo Cunha articulou, contra a vontade do governo, a aprovação do projeto de lei que determina o orçamento impositivo. Esta medida garante que o orçamento aprovado para cada ano seja, de fato, executado, desta forma trazendo mais transparência à execução do orçamento e diminuindo o poder de barganha do Executivo, que utiliza a liberação de verbas como moeda de troca com os parlamentares a fim de aprovar projetos de interesse do governo.

Outra ação positiva de Cunha tem sido a movimentação para que seja aprovado um projeto de lei que dificulte que parlamentares troquem de partido.

Esta medida prejudicaria os planos do Ministro das cidades Gilberto Kassab, que articula a volta do PL, a fim de atrair descontentes de diversos partidos, principalmente do PMDB. Esta ação de Kassab tem o aval de Dilma já que diminuiria a influência do PMDB na base governista.

Há ainda duas outras ações positivas de Cunha. Uma é tirar da pauta parlamentar o projeto de lei apoiado por Dilma que visa controlar os órgãos de comunicação. A segunda é priorizar um projeto de reforma política que representa mais os interesses da nação do que os interesses de hegemonia do PT.

Embora movido por interesses casuísticos, estas iniciativas de Eduardo Cunha contribuiriam para dar mais transparência e decência à relação do governo com o Congresso.

Porém, se por um lado as ações de Eduardo Cunha trazem benefícios sistêmicos para o funcionamento político do país, outras prejudicariam o debate sobre temas que estão, diretamente, ligados ao dia a dia da população.

EM entrevista recente, Cunha disse que o projeto de lei que trata da descriminalização do aborto só seria discutido por cima de seu cadáver. Outra movimentação de Cunha é articular para se aprovar projetos que restringiriam o conceito de família apenas aquelas formadas por casais heterossexuais.

Em relação ao aborto, o debate é necessário e urgente, não para que obrigatoriamente, seja aprovada a sua legalização, mas sim para que a sociedade tenha mais acesso a informações sobre um tema que tem, anualmente, vitimado milhares de mulheres no país.

Já na questão dos direitos dos homossexuais, corremos o risco de retrocedermos em pontos que já foram debatidos e aprovados pela maioria da sociedade.

Seja para o bem ou para o mal, esta discussão evidencia o exagerado poder que é dado ao presidente da Câmara, na medida que ele, sozinho, tem o poder de decidir a pauta legislativa do país.

Direitos LGBT no ambiente de trabalho

Por Guilherme Bara

Foi lançado pelo Instituto Ethos e pela Txae consultoria o manual sobre os direitos LGBT no ambiente de trabalho.

Para dar suporte ao manual, foi produzido um vídeo com depoimentos de representantes de algumas das mais importantes empresas do Brasil, além de militantes do tema.

Veja o vídeo.

http://www.youtube.com/watch?v=V9zITBf7KmU