Reforma urgente

Por Ricardo Montoro

Lendo no estadão o excelente artigo de Marco Antonio Villa “Meu Brasil brasileiro” resolvi fazer algumas reflexões a respeito do que está ocorrendo na política brasileira atual. É triste constatar que as coisas vão de mal a pior.

Não quero aqui negar os feitos econômicos e o crescimento de uma classe consumidora que recém ingressou no sistema. Quero aqui chamar a atenção das práticas, que independentemente de partidos ou agremiações  estão praticando. Nunca antes nesse país se viu tanta bandalheira, tanta corrupção e tanta impunidade. Até hoje os mensaleiros não foram julgados, muitos aliás reeleitos para seus cargos. Nunca se viu tanto para privilegiar os executores deste ou daquele serviço.

Com certeza muitos escândalos vão surgir com a recém instalada CPMI (que tem como um de seus membros justamente um ex presidente que foi caçado por corrupção!!!). A imprensa diariamente aponta o que parece não ter fim, uma cadeia de atos e ocorrências que deixa toda classe política sob suspeita. O congresso perde cada vez mais credibilidade. Cargos são preenchidos para compor a tal governabilidade e fortalecer esse ou aquele partido.

Parece que todo mundo perdeu a vergonha e agem sem a preocupação de ocultar os maus feitos. O sistema vigente me parece falido. Os bons costumes esquecidos a política como arte e ciência do bem comum é muito pouco praticada e a população perde o sentimento da indignação, não participa do processo político, muitos jovens perderam a chance de pintarem suas caras e saírem as ruas.

Ouço um grande desinteresse pelas próximas eleições, uma forte crítica a uma oposição calada e amedrontada e é justamente essa oposição que deveria nos dar alguns exemplos e tomarem a frente com relação as reformas tão necessárias. Por que não nos organizamos para exigir a realização da reforma política? O que estamos esperando para empunhar a bandeira do voto distrital e do financiamento público das campanhas? O que estamos esperando para convocar a sociedade civil a participar desse novo momento, e serem agentes do desenvolvimento? Esquecemos a bandeira do parlamentarismo?

Existe um logo caminho a ser percorrido e tenho a certeza que sem esse esforço conjunto de pessoas de bem a situação política desse nosso Brasil continuará com seus vícios e problemas envergonhando as novas gerações.

Eu voto Distrital. E você?

Por Floriano Pesaro

A Reforma Política brasileira, há muito tempo esperada e ainda pouco discutida – ou seria evitada? – por todos nós, tem o desafio de construir consensos a respeito de pontos importantes para nossa nação. As discussões perpassam por diversos temas, tais como: os sistemas eleitorais (majoritário, proporcional ou misto); financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do Executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e candidatura avulsa.

Enfim, a pauta é extensa e já há no Senado uma Comissão dedicada a debater o tema (Comissão de Reforma Política). Mas, no meu entender, tema nevrálgico nessa extensa pauta de discussões é a definição do modelo eleitoral para cargos proporcionais, como é o caso do Poder Legislativo.

Hoje, os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional, isto é, os partidos políticos ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em todo o Estado (ou cidade). Quanto mais candidatos, mais votos. No entanto, um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembra em quem votou, pois vota sem conhecer bem os candidatos. E a porcentagem cresce exponencialmente com o passar do tempo.

Apesar de o “esquecimento precoce” demonstrar a pouca relevância que damos ao nosso voto e seu impacto direto em nossas vidas, há mais por trás deste fenômeno.

O sistema vigente não consegue captar os anseios da população, que vive no território e tem suas demandas, necessidades e prioridades organizadas pela e na região em que residem.

Por este motivo, passei algum tempo lendo, estudando, tentando conhecer todas as saídas propostas. Sempre com duas palavras em mente: simplificar e aproximar.

E essas duas palavras dão conta de resumir e definir o modelo do voto distrital, que simplifica o sistema eleitoral do legislativo e por isso aproxima o cidadão da política. O modelo permite fiscalizar de perto o político eleito e, assim, podermos realizar as mudanças que tanto desejamos.

A ideia do modelo distrital é dividir cada região em distritos e fazer com que cada partido apresente apenas um candidato por região, simplificando o processo de escolha (cada cidadão poderá se aprofundar e conhecer bem a história de cada um dos candidatos de sua região antes de votar).

Além de votar naquele que, na sua opinião, mais conhece seu distrito, você não ficará sem representação caso seu candidato não seja eleito. O vereador ou deputado daquele distrito será conhecido por todos e atuará no legislativo representando toda a população daquela região; e não apenas daqueles que neles votaram.

Somente assim será possível dar mais poder de organização e mobilização aos cidadãos e suas lideranças comunitárias. Isso é ter “um parlamentar para chamar de seu”. Assim como temos um médico de confiança, devemos ter um político sobre o qual saibamos suas ideias e propostas e possamos, de fato, confiar e cobrar. Isso é simplificar, isso é aproximar.

Por isso, afirmo: Eu voto distrital. E você?

Floriano Pesaro, sociólogo, vereador e Líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo